A Comissão Europeia, sediada em Bruxelas, Bélgica, apresentou a proposta do *Digital Fairness Act* (DFA). O conjunto de normas visa reformular as práticas de jogos, redes sociais e e-commerce, buscando coibir estratégias que manipulem o comportamento do consumidor, conhecidas como “padrões obscuros”.
Medidas rígidas estão previstas no texto para proteger usuários contra o vício digital e a exploração de vulnerabilidades psicológicas. Plataformas deverão oferecer transparência absoluta sobre o funcionamento de algoritmos, especialmente em conteúdos destinados a menores de idade, visando um ambiente online mais ético.
Empresas que descumprirem as diretrizes enfrentarão sanções severas. A iniciativa busca harmonizar as leis de proteção ao consumidor em toda a União Europeia, garantindo que a tecnologia respeite a autonomia dos indivíduos em vez de explorá-la para fins puramente comerciais.


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