A Epic Games, desenvolvedora do famoso jogo Fortnite, acionou o Judiciário brasileiro em uma disputa contra a Apple. A empresa alega que a gigante da tecnologia prejudica as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos ao impor restrições abusivas em sua loja de aplicativos, a App Store. O conflito central gira em torno das taxas cobradas pela empresa americana e o controle sobre os sistemas de pagamento nos dispositivos móveis.

Representantes da Epic argumentam que as políticas praticadas pela Apple, sediada em Cupertino, na Califórnia (EUA), criam um ambiente anticompetitivo que afeta consumidores e desenvolvedores locais. Segundo a petição, tais práticas violam normas do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. A batalha jurídica agora ganha um novo contorno ao envolver questões de soberania digital e comércio internacional entre os dois países.

Tribunais brasileiros em Brasília (DF) deverão analisar se as diretrizes da Apple ferem a legislação nacional. Caso a justiça decida a favor da desenvolvedora, o modelo de negócios da App Store pode sofrer mudanças significativas não apenas em solo brasileiro, mas com possíveis reflexos globais. A disputa coloca em xeque o poder das chamadas “Big Techs” e sua influência sobre o mercado de software e serviços digitais em escala mundial.