Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (14), o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil. A medida, celebrada em Brasília/DF, estabelece diretrizes estratégicas para incentivar a indústria nacional de games, garantindo maior segurança jurídica e fomentando o crescimento do setor em todo o território brasileiro.

Fomento à cultura e à educação está entre os principais pilares do decreto. O texto prevê incentivos fiscais para empresas que investirem no desenvolvimento de jogos no país, além de promover a inclusão de títulos nacionais em ambientes escolares. Com essa iniciativa, o governo federal busca transformar o Brasil em um polo de referência global no desenvolvimento de tecnologia e entretenimento digital.

Competitividade é a palavra de ordem da nova regulamentação. O marco permite que o setor de games acesse linhas de crédito e programas de fomento específicos, equiparando-o a outros setores da economia criativa. Espera-se que, com o apoio estatal oficializado na capital federal, novos talentos sejam qualificados e a produção de jogos autorais brasileiros ganhe escala e visibilidade internacional.